Diretora da OAB/SC defende tese de doutorado sobre judicialização do direito à saúde

A secretária-geral adjunta da OAB/SC e corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, Sandra Krieger Gonçalves, conquistou o título de doutora em Ciência Jurídica na última quinta-feira (5) na Univali, em Itajaí. Aprovada com distinção e louvor, a tese - Judicialização do Direito à Saúde e o Sistema de Saúde Suplementar no Brasil: os aspectos críticos da fundamentação das decisões judiciais – faz uma análise crítica do modo como as decisões judiciais são fundamentadas nos tribunais brasileiros e como a lei, a doutrina e a jurisprudência são contextualizadas para demonstrar a necessidade de se construir uma teoria da decisão judicial capaz de impor limites ao poder discricionário judicial brasileiro e ao atual modelo de protagonismo judicial.

A banca foi presidida pelo professor doutor Cesar Luiz Pasold (Univali), seu orientador; e composta pelos também doutores Lênio Luiz Streck (Unisinos), Luiz Henrique Cademartori (UFSC), Denise Siqueira Garcia (Univali) e Clóvis Demarchi (Univali). “O tema vem sendo debatido com veemência no Brasil ao longo da última década e adquire relevância pelo modo como vem sendo construída e sedimentada a jurisprudência dos Tribunais brasileiros”, salienta Sandra.

O objetivo agora é publicar a tese como livro de mesmo título, a exemplo do que ocorreu com a dissertação de mestrado em 2000.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC