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OAB - Seccional Santa Catarina
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
Palavra do Presidente: Uma história de respeito aos catarinenses
Em Santa Catarina, historicamente, o atendimento jurídico à população carente sempre foi realizado pela advocacia privada. Especificamente a partir de 1997, com a Lei Complementar 155 e a criação da...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
OAB/SC visita novo presidente do TJSC
A Diretoria da OAB/SC visitou na sexta-feira (15) o desembargador Rodrigo Collaço, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para o biênio 2018/2019. Estavam presentes, o...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
Última entrega de carteiras do ano reúne 14 profissionais
Na segunda-feira (18) 14 novos profissionais de Florianópolis receberam carteiras profissionais. Os advogados e advogadas foram os últimos a receberem o documento este ano. Compuseram a mesa de...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
Advocacia pública: Comissão de Assuntos Legislativos recomenda aprovação de PL na Alesc
O Projeto de Lei 187.5/2016 está em tramitação desde meados do ano passado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e pode regulamentar a atividade de consultoria jurídica nas estatais, além de...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
TJSC, TRF4 e TRT12 terão suspensão de prazos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina De acordo com a Resolução número 16 de 4 de outubro de 2017, estarão suspensos no Poder Judiciário de Santa Catarina o expediente no período de 20/12/2017 a...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
OAB/SC estará em férias coletivas e regime de plantão
A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina estará em férias coletivas a partir de 20/12/2017, com retorno em 09/01/2018. As atividades na Seccional serão mantidas em sistema de plantão. A...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
Aberta temporada oficial da Sede Balneária da OAB/SC
A Comissão de Gerenciamento da Sede Balneária da OAB/SC comunica que está aberta a temporada de verão 2017/2018. A partir do dia 28 de dezembro de 2017, às 08h, a sede localizada na Cachoeira do Bom...
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Notícia ·
há 6 anos
OAB/SC firma convênio com cartório para protesto de honorários
A partir de 2018, os advogados e advogadas catarinenses terão acesso facilitado às cobranças extrajudiciais de honorários em débitos. Um convênio assinado entre a OAB/SC e o Instituto de Protesto de...
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OAB - Seccional Santa Catarina
Notícia ·
há 6 anos
Anuidade 2018: cota única prorrogada até 28 de dezembro
A modalidade cota única da anuidade 2018 pode ser quitada até o dia 28 de dezembro. O valor à vista com desconto está definido em R$ 910,35. E o pagamento, que estava previsto para até o dia 20, foi...
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Notícia ·
há 6 anos
Câmara de Jaraguá do Sul aprova lei que defende as prerrogativas no serviço público municipal
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou, no dia 19 de dezembro, a primeira lei no País que reconhece a violação das prerrogativas dos advogados como ilícito funcional passível de punição,...
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