OAB/SC e Movimento Negro discutem estratégias contra “racismo institucional”

A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC e diversas entidades do Movimento Negro catarinense começaram a discutir estratégias para combater problemas históricos de discriminação relacionados a educação, juventude, mulheres, quilombos, saúde e cultura. Nesta semana, estiveram na Seccional representantes da UFSC, Fórum Permanente de Educação e Relações Étnico-Raciais de Santa Catarina, Grupo Mariama, Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA) e as secretarias estadual e municipais de educação de São José e Itajaí. O encontro prossegue nesta quinta (12) e na próxima segunda (16).

“O racismo não existe apenas nas ruas, ele é também institucional, e é contra isso que estamos nos movimentando. Os poderes públicos precisam compreender a gravidade do problema. A OAB/SC pode não apenas contribuir nas estratégias, mas também na intermediação com os governos. Estamos começando aqui um trabalho de discussão permanente”, explica o presidente da Comissão, Fábio Dias.

O Movimento luta contra o tradicional atraso na aplicação de leis que tratam de ações afirmativas. Um exemplo é a Lei 10.639/03, a primeira assinada pelo ex-presidente Lula, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Segundo José Ribeiro, presidente do CEPA, apenas 0,6% dos municípios catarinenses trabalham o conteúdo em suas redes escolares. O restante, segundo ele, não investe na formação dos professores. “Hoje temos um literal descumprimento da lei. É uma irresponsabilidade”, diz o presidente do CEPA, José Ribeiro. Para Jeruse Maria Romão, presidente do Fórum Permanente de Educação e Relações Étnico-Raciais, é preciso uma mudança de percepção. “O racismo é crime, mas o foco deve ser a base. Parece ser um tema de segunda categoria. Temos que enfrentar o racismo institucional”, afirma.

Jeruse aponta o Paraná como o Estado sulista que melhor trabalhou a aplicação da Lei 10.639/03, implantando núcleos regionais para conscientização dos professores e posteriormente os poderes públicos.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC